Processo 118566/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 15:47
Autuado em 27/03/2009 15:47
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 234/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   234/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2010 Acórdão   234/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ELIZEU SANTANA DA SILVA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANEJA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2009 13:35 do Protocolo nº 331669/09, referente a resposta ao ofício nº 995/09-OCN-DCM do Sr. Elizeu S. da Silva.
02/07/2009 18:57 do aviso de recebimento do ofício nº 995/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 234/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 20/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2010 11:34 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:10 DP  
05/03/2010 11:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 353/2010 -
03/02/2010 08:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2010 -
02/02/2010 15:47 DG  
11/01/2010 07:54 GAIZL  
08/01/2010 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 77/2010 -
22/12/2009 11:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 20/2010 -
26/11/2009 14:14 SMPjTC Parecer nº 15532/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Sertaneja. Exercício de 2008. Pela regularidade.
27/03/2009 16:49 DCM Instrução nº 1770/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 16:49 DCM Instrução nº 3919/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
27/03/2009 16:49 DCM Ofício de Contraditório nº 995/2009 -
27/03/2009 15:46 DP  

Voltar a Consulta